Polícia infringiu a lei ao permitir provocadores em ato em defesa da Petrobrás

 

O ato em defesa da Petrobrás que aconteceu na última terça-feira no auditório da Associação Brasileira de Imprensa, no centro do Rio de Janeiro, foi convocado e anunciado com grande antecedência. Como todo ato público, todos sabiam que ocuparia a região em frente e nas proximidades. Por conta disso, as autoridades policiais e de trânsito foram avisadas.

A mídia, à diferença do que vem fazendo em relação às agressões que pessoas vestidas com roupa vermelha vêm sofrendo em atos contra Dilma Rousseff e o PT, deu grande destaque a confronto que eclodiu devido a manifestantes antipetistas terem ido diante da ABI insultar os manifestantes em defesa da Petrobrás.

 

A foto que estampou a primeira página dos grandes jornais de hoje não contou bem a história. O vídeo abaixo dá algumas pistas do que realmente ocorreu.

Seja como for, havia muito mais manifestantes “petistas” ou “cutistas” ou “petroleiros” do que manifestantes antipetistas. É óbvio que um pequeno grupo ir fazer provocações em uma manifestação de pessoas de inclinações políticas contrárias, não poderia terminar bem.

O que espanta é que cidadãos que ousem vestir roupa vermelha vêm sendo agredidos verbal e fisicamente nas ruas por antipetistas desde junho de 2013 e isso nunca virou manchete de jornal. Um dos casos mais emblemáticos é o do advogado que foi agredido física e moralmente na região da avenida Paulista, em São Paulo, por usar camiseta vermelha.

Esse é apenas um dos casos. Outro caso eminente foi, inclusive, denunciado por este Blog durante a eleição do ano passado, quando um cadeirante foi agredido por antipetistas por usar camiseta do PT.

Porém, a questão central deste post não é sobre os fatos que levaram ao conflito de terça-feira no Rio, mas sobre o comportamento inaceitável da Polícia diante da atitude criminosa dos provocadores que se articularam para ir tumultuar o ato em defesa da Petrobrás.

Antes de prosseguir, um parêntesis: incontáveis matérias da grande imprensa disseram que pessoas que “passavam pelo local” do ato em defesa da Petrobrás xingaram os manifestantes e foram agredidas. Ora, que se saiba ninguém sai de casa portando bandeiras do Brasil se não for com a intenção de participar de algum ato público. Os antipetistas que “passavam pelo local” portavam essas bandeiras, de modo que não estavam lá por acaso. Vale registrar.

Mas, enfim, o fato é que essas pessoas não tinham direito de estar lá e a polícia deveria tê-las retirado. Por que não tinham que estar lá? Ora, devido ao artigo 5º da Constituição Federal em seu tópico sobre direito de manifestação. Confira, abaixo.

Artigo 5º da Constituição Federal

XVI – todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

Como se vê, é proibido ir a ato público do qual se discorda para provocar ou para contestar aquele ato. A lei é bem clara. A polícia sabe disso, claro. Por que não retirou os provocadores do local?

Aliás, vale registrar que naquele local estava um ex-presidente da República e em qualquer país democrático um ex-presidente tem direito a proteção. E se em vez de 15 pessoas tivessem ido 1.500? Poderiam ter invadido o auditório da ABI e até assassinado o ex-presidente.

O mais preocupante, porém, está em relato que nosso leitor Alessandro Souza postou aqui nesta página. Confira, abaixo.

Alessandro Souza

1 aprovado

Enviado em 25/02/2015 as 00:24 | Em resposta a Hermes Sanchez.

Estive lá [na manifestação em defesa da Petrobras] e cheguei ainda há pouco em casa. A falta de noção desses manifestantes “pró-impeachment” chega a ser assustadora! Meia dúzia de “gatos pingados” ofendendo e provocando pelo menos uns 400 militantes que estavam ali defendendo uma causa de interesse nacional não poderia, em hipótese alguma, terminar bem.

Até policial federal identificado com seu distintivo e portando armas brancas (bastão retrátil e soco inglês) para intimidar a militância petista havia por lá! Sinceramente, acho que o prejuízo que eles tomaram foi até pequeno perto da tragédia que poderia ter acontecido.

Pessoalmente, fui à viatura da PMERJ para relatar o fato ao policial que lá estava, explicando que aquela provocação não iria terminar bem e que o agente federal que lá estava contribuía para aumentar a tensão do ambiente. Obtive como resposta o seguinte: “se estão brigando os ladrões do PT de um lado e esse babaca de outro, eu quero é que eles se fodam!”

Voltei e indaguei ao policial federal se ele estava ali a serviço ou para fazer política e que a competência para fazer a segurança do perímetro era da polícia militar. Ele disse que estava ali porque era policial 24 horas por dia e estava no direito dele. Retruquei dizendo que, neste caso, ele não deveria estar ostentando seu distintivo, porque sua condição ali era idêntica à de qualquer militante presente no local. Sua resposta foi no sentido de que eu representasse contra ele na corregedoria.

Tirei algumas fotos suas com meu celular e solicitei seu nome e matrícula, ao qual ele informou ser Leonardo, matr. 8566 (não sei deu os dados corretos). Procurei alguns representantes do PT no local e reportei o fato. Eles também tiraram algumas fotos do indivíduo e disseram que iriam tomar as “providências cabíveis”.

Pouco depois, as primeiras agressões físicas começaram.

Se em 2013 tivemos as famosas “jornadas de junho” e em 2014 os protestos contra a Copa, agora, em 2015, tudo indica que teremos verdadeiras batalhas campais pelas ruas com baixas de ambos os lados. Aguardem!