STF libertou os escravos de Temer e Gilmar Mendes

Em meio a tanta abominação que tem prevalecido neste país, a terça-feira, 24 de outubro, nos deu bons motivos para comemorar a vitória da verdade e da Justiça.

O principal motivo de comemoração é que a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu, em decisão liminar (provisória), portaria do Ministério do Trabalho que modificava regras de combate e fiscalização do trabalho escravo.

Weber acolheu pedido do partido Rede Sustentabilidade que pedia a anulação dos efeitos da portaria.

A liminar da ministra tem efeito até o julgamento do mérito da ação pelo plenário do tribunal, que não ainda não tem data marcada.

A medida de Temer decorreu de negociação dele com a bancada ruralista que se comprometeu a votar contra autorização do Legislativo para que o STF processe o presidente da República por corrupção.

A medida do governo que, na prática, incentivaria o trabalho escravo no país causou preocupação no mundo inteiro.

A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou nota em que manifestou “profunda preocupação” com a portaria de Temer, no que foi seguida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que afirmou que a iniciativa do governo federal de alterar a conceituação de trabalho escravo e mudar as regras para a fiscalização e de divulgação da lista com o nome de empregadores que pratiquem esse crime ameaça “interromperia uma trajetória de sucesso [iniciada pelos governos Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff] que tornou o Brasil uma referência e um modelo de liderança mundial no combate ao trabalho escravo”.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que pediu ao Ministério do Trabalho para revogar a medida, chegou a classificar a portaria de “retrocesso”.

Claro que suspensão da portaria escravagista de Temer não é definitiva e no STF há pelo menos dois ministros que, provavelmente, votarão a favor da escravidão no país. Um deles é Gilmar Mendes, que se prendeu a aspectos laterais de uma fiscalização para enganar os desavisados.

Gilmar se refere a uma das várias autuações em uma fiscalização de empresa que escravizava funcionários. Evidentemente que a única razão para a autuação não era “altura de beliche e tamanho de armário”. A autuação a que ele se refere englobava retenção de carteira de trabalho e troca de alojamento e alimentação por trabalho sem pagamento de salário.

Além de Gilmar, é muito provável que o segundo ministro assumidamente tucano da Corte, Alexandre de Moraes, provavelmente também votará contra a liminar de Rosa Weber, mas já se pode afirmar que o STF irá libertar os escravos de Michel Temer.

*

PS: a terça-feira 24/10 também nos deu outro motivo para comemorar. O ator pornô Alexandre Frota, ligado ao MBL, foi derrotado no processo que moveu contra a ex-ministra Eleonora Menicucci, que chefiou a Secretaria de Política para as Mulheres no governo Dilma. Menicucci criticou o sujeito após ele ter confessado em um programa de entrevistas que estuprou uma mulher desacordada.

*

Assista, abaixo, a opinião de Eduardo Guimarães sobre a decisão do STF contra os escravos de Michel Temer e Gilmar Mendes