Novo presidente do TSE tem “certeza” que “caso Lula” será “judicializado”

Recém-eleito novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luiz Fux não quer falar sobre como ficará a situação do ex-presidente Lula, pré-candidato à Presidência em 2018, caso seja condenado em segunda instância.

O Partido dos  Trabalhadores já anunciou intenção de recorrer ao TSE caso a segunda instância da Justiça Federal confirme as informações de que fará para Lula o julgamento mais curto da história de modo a impedi-lo de disputar as eleições do ano que vem.

Fux, que assume o comando da corte eleitoral em fevereiro, disse que essa questão certamente será “judicializada”. E ele, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), terá que enfrentá-la. Portanto, não poderia antecipar sua posição.

Lula foi condenado em primeira instância a nove anos e meio de prisão pelo caso do tríplex no Guarujá, mas recorreu da decisão. Agora, cabe ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmar ou não a sentença.

— Eu vou deixar isso para uma discussão no plenário do STF. Já me pronunciei em tese acerca do princípio republicano, mas eu prefiro deixar essa questão, porque certamente será judicializada, para não antecipar a minha posição — disse Fux, em entrevista.

NOTÍCIAS FALSAS NAS ELEIÇÕES

Fux, que participa de um evento sobre “Fake News” na sede do TSE, disse que a divulgação de notícias falsas nas eleições pode influenciar negativamente uma candidatura. Sem entrar em detalhes, ele defendeu que haja um mecanismo de bloqueio a essa difusão. Será criado na corte um comitê, com vários órgãos _ possivelmente com a participação da Polícia Federal _ para debater e combater o problema.

— Eu acho que é um tema delicado porque uma notícia falsa ela não tem nenhum interesse público na sua divulgação e ela efetivamente pode influenciar negativamente numa candidatura legítima. Acho que tem de haver um mecanismo de obstrução às fake news para que elas não sejam capazes de influir no resultado da eleição — afirmou.

O ministro Gilmar Mendes, atual presidente do TSE, disse que o tema preocupa todos os países. Segundo ele, a pretensão do tribunal não é censurar, mas combater crimes relacionados às “fake news”.

— Muitos dos casos de ‘fake news’, alguns casos podem ser uma crítica bem-humorada, e bem elaborada, os marqueteiros sabem fazer isso muito bem. Mas muitos casos descambam para crime de falso, calúnia, difamação, em suma, e às vezes manipulação mesmo de documentos. Então, às vezes a gente está na vizinhança, nessa linha lindeira, e às vezes a gente ultrapassa e nesse caso não há nenhuma dúvida — disse Gilmar Mendes em entrevista à imprensa.

O ministro disse que quando assumir a presidência do TSE quer dar um perfil “acadêmico” à corte, formando políticos e propagando novos valores. Para ele, o tribunal não precisa se dedicar apenas ao julgamento de casos.

— Vamos procurar dar um cunho acadêmico ao Tribunal Superior Eleitoral, e quiçá digamos assim nos voltarmos para a formação de futuros políticos, com novos valores, com essa nova ética e essa moralidade que hoje a sociedade imprime com um reclamo próprio. O Tribunal Superior Eleitoral não precisa ficar só adstrito ao julgamento de casos, pode fixar teses, pode ser uma academia da democracia e pode também servir para que nós formemos políticos do futuro com esses novos valores que a sociedade reclama — pontuou.

O ministro disse que quando assumir a presidência do TSE quer dar um perfil “acadêmico” à corte, formando políticos e propagando novos valores. Para ele, o tribunal não precisa se dedicar apenas ao julgamento de casos.

— Vamos procurar dar um cunho acadêmico ao Tribunal Superior Eleitoral, e quiçá digamos assim nos voltarmos para a formação de futuros políticos, com novos valores, com essa nova ética e essa moralidade que hoje a sociedade imprime com um reclamo próprio. O Tribunal Superior Eleitoral não precisa ficar só adstrito ao julgamento de casos, pode fixar teses, pode ser uma academia da democracia e pode também servir para que nós formemos políticos do futuro com esses novos valores que a sociedade reclama — pontuou.