STF ignora Fux, intima juíza de Moro e Lula dará entrevista
Tudo ocorreu como o Blog da Cidadania previu. Na 6ª feira, o STF se transformou em versão ampliada do TRF4 – que, em julho, teve disputa entre magistrados sobre habeas-corpus para Lula. No STF, produziu-se disputa entre Lewandowski e Fux sobre Lula dar entrevistas à imprensa. Um autorizou, o outro proibiu. Agora, Lewandoski cancela a proibição, intima Moro a que deixe Lula dar entrevistas.
Manhã de sexta-feira 28 de setembro: o ministro do STF Ricardo Lewandowski autoriza o ex-presidente Lula a dar entrevistas à imprensa.
Tarde de Sexta-feira 28 de setembro: o ministro do STF Luiz Fux atende a pedido do Partido Novo e proíbe Lula de dar entrevistas.
No sábado 29 de setembro, o Blog da Cidadania antecipou que a decisão de Fux seria prontamente revogada.
Manhã de segunda-feira 1º de outubro: Lewandoswki chama de censura decisão de Fux que impediu entrevista de Lula
Tarde de segunda-feira 1º de outubro: Lewandowski emite nova decisão autorizando imediata entrevista de Lula à Folha de São Paulo – e, por extensão, a toda a imprensa.
O ministro Lewandowski reafirmou a autoridade e vigência de sua decisão, emitida no dia 28/09, em que concede o direito à Folha de S. Paulo e ao jornalista Florestan Fernandes Júnior, de entrevistarem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lewandowski determina que sua ordem seja cumprida imediatamente, sob pena de configuração do crime de desobediência.
Diz o documento:
“Em face de todo o exposto, reafirmo a autoridade e vigência da decisão que proferi na presente Reclamação para determinar que seja franqueado, incontinenti, ao reclamante e à respectiva equipe técnica, acompanhada dos equipamentos necessários à captação de áudio, vídeo e fotojornalismo, o acesso ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de que possam entrevistá-lo, caso seja de seu interesse, sob pena de configuração de crime de desobediência, com o imediato acionamento do Ministério Público para as providência cabíveis, servindo a presente decisão como mandado
Comunique-se ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, à Juíza Federal da 12ª Vara Federal de Curitiba/PR”
— previsão cumprida
A ilegalidade da decisão de Fux era flagrante. O pedido do Partido Novo para suspensão da entrevista de Lula era ilegal porque uma entidade de direito privado não poderia ter feito tal pedido e, também, porque Fux não tinha competência para julgar o caso, que estava com Lewandowski.
Magistrados como Luiz Fux, nesse episódio, como Luiz Roberto Barroso, no caso da desobediência à determinação da ONU de que Lula pudesse disputar a eleição, e de Sergio Moro, cassando habeas-corpus do desembargador Rogério em favor de Lula estão emporcalhando a imagem do Brasil no exterior.
O ministro Ricardo Lewandowski revelou desassombro e correção ao pôr as coisas de volta nos eixos. Espera-se que Fux pare de agir como militante do MBL e passe a se comportar como magistrado, porque ele já ameaça cometer crime para agradar grupos políticos.
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