Dia: 5 de fevereiro de 2019
Marco Aurélio critica Moro: “Quem devolve liberdade perdida ao inocente?”
Ministro do STF afirmou que mudança sobre execução da pena após condenação em segunda instância modifica a Constituição e, portanto, não poderia apenas ser incluída no Código de Processo Penal
Entenda a lei americana que Moro clonou no pacote anticrime
Nova modalidade de negociação, na qual o acusado pode confessar o crime em troca de não se submeter ao processo judicial e, assim, receber uma pena mais branda, foi incluída no pacote de medidas anticrime anunciado nesta segunda-feira (4).
Pacote anticrime de Moro é quase todo inviável
A proposta de Moro pode encontrar dificuldade no Congresso Nacional, já que medidas já foram debatidas no Legislativo e recusadas. Além disso, o STF também já deliberou contra a maioria das medidas
Por qué no te callas, Vélez?
Em 2007, o rei Juan Carlos silenciou Hugo Chávez com uma pergunta famosa: “Por qué no te callas?”. Vélez é fã da monarquia. Agora que virou ministro, deveria se aconselhar com o ex-soberano espanhol.
Pesquisa do MEC mostra que maioria quer que gênero e sexualidade entrem no currículo escolar
Segundo a pesquisa, 55,8% responderam “sim” se a “abordagem sobre as questões de gênero e sexualidade deve fazer parte do currículo escolar”. Procurado, o MEC confirmou a compra da pesquisa pela gestão anterior, mas não esclareceu os motivos de tê-la contratado e nem do porquê de nunca ter tornado públicos os seus resultados. O governo não comentou os resultados do levantamento.
Para Carlos Gabas, proposta de Bolsonaro é que brasileiro morra sem se aposentar
“Se a proposta não for um balão de ensaio, é uma bomba atômica”. É assim que o ex-ministro da Previdência, Carlos Gabas, analisa a proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro
Lei de Bohn Gass e Gleisi garante ganho real no salário mínimo
“Para quem ganha salário mínimo, nosso projeto garante que o poder de compra nunca será reduzido. E, ainda, representa um ganho real que melhora, paulatinamente, a renda de quem trabalha”, diz Bohn Gass.
Moro diz que endurecer penas não é fascismo
“Hoje, homicidas qualificados ficam menos de dez anos na prisão e isso causa revolta na sociedade. Estamos propondo que, nesses casos, se endureça o regime de progressão da pena. Isso não é autoritário, nem fascismo, temos que ser rigorosos com a criminalidade grave”, disse Moro
MEC ainda não comprou livros que seriam entregues para escolas públicas
Mais de 10,6 milhões de livros literários que foram escolhidos por professores de escolas públicas do País para serem usados pelos alunos ao longo deste ano ainda não foram comprados pelo Ministério da Educação (MEC).
União Europeia diz que estratégia americana põe em risco segurança jurídica mundial
União Europeia teme que a estratégia do governo americano de reconhecer o líder opositor venezuelano Juan Guaidó como presidente, mesmo sem controlar de fato o território e as instituições do país, abra um precedente perigoso no direito internacional.