Com bloco de esquerda formado, deputados elegem lutas prioritárias
A nova legislatura da Câmara dos Deputados tomou posse nesta sexta-feira (1º), em Brasília (DF), em meio a um cenário de ascensão da extrema direita no Poder Executivo e também no Legislativo.
Para fazer frente a esse cenário, uma das novidades é a união de quatro partidos da esquerda, PT, PSB, PSOL e Rede. As siglas formalizaram junto à Câmara, nesta sexta, a composição de um bloco de oposição para enfrentar as pautas neoliberais do governo de Jair Bolsonaro (PSL), que pretende encaminhar ao Congresso Nacional a reforma da Previdência e outras medidas de caráter privatizante, como a venda de estatais.
Outro ponto de realce é o crescimento da bancada feminina, que saltou de 51 para 77 parlamentares. O PSOL, com dez eleitos, é a única bancada que terá paridade de gênero.
Deputada mais idosa da Casa, com 84 anos, Luiza Erundina (PSOL-SP) comemorou o aumento da presença das mulheres, destacando que o grupo terá relevância na luta contra o discurso misógino, patrocinado pelas forças conservadoras.
“Isso realmente aumenta nossa responsabilidade, e eu me sinto bastante gratificada, nesta minha longa caminhada, de estar na companhia de jovens, lideranças negras, socialistas, defensoras dos direitos humanos”, completou.
A Câmara inicia a nova legislatura com uma renovação de 47,37% entre o total de 513 parlamentares. O percentual está sensivelmente abaixo da média histórica, que é de 49% desde o ano de 1990, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
A Casa terá o PT, partido tradicional do campo da esquerda, como maior bancada, com 54 deputados empossados – outros dois petistas que foram eleitos em 2018 aguardam decisão da Justiça Eleitoral sobre sua posse.
O crescimento da extrema direita é materializado especialmente pelo aumento da bancada do PSL, partido do presidente da República, que saltou de um para 52 parlamentares em relação à eleição de 2014. A sigla será a segunda maior da Casa.
O grupo conta, entre outras coisas, com deputados que deverão se somar à bancada da bala, defensora de pautas como a maior liberação do uso de armas de fogo e outras medidas punitivistas.
O caráter ultraconservador da sigla também se delineia pela presença de militares, com destaque para os generais e novos deputados Girão (PSL-RN) e Peterneli (PSL-SP). Esta é a primeira vez desde a redemocratização que militares dessa patente ocupam cargos na Casa.
O PSL é uma das forças que cresceram no contexto pós-golpe de 2016 e deverá polarizar com a esquerda as disputas em torno de pautas conservadoras como o Escola sem Partido, que impõe diversas limitações aos professores em sala de aula e por isso foi apelidada pelos educadores de “Lei da Mordaça”.
A proposta foi arquivada em dezembro de 2018, após forte oposição popular, e deverá retornar em 2019 como uma das medidas do grupo de Bolsonaro.
A ascensão da extrema direita provocou redução no grupo da direita liberal. Partidos tradicionalmente situados nesse campo, como MDB e PSDB, perderam espaço na Casa após o golpe. O primeiro caiu de 66 para 34 membros, enquanto os tucanos sofreram redução de 49 para 29 na bancada.
Antes da cerimônia de posse, deputados da bancada do PT fizeram um ato no plenário da Casa para destacar, mais uma vez, a bandeira de defesa da libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) desde abril do ano passado, o petista tem recebido apoio de políticos, segmentos populares, personalidades e organizações.
“Para a gente, é simbólica a defesa da Constituição, que é o que não está acontecendo com o presidente Lula. Todos sabem que ele está preso injustamente, em cima de um processo que não fica em pé. Há uma perseguição”, destacou o deputado Nilto Tatto (PT-SP).
A bancada também protestou pela instalação de uma CPI para apurar o escândalo que envolve Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), senador eleito, quando ocupava o cargo de deputado estadual.
Representantes de povos tradicionais chegaram à Câmara dos Deputados nesta sexta em cortejo para acompanhar a nova deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR), que tomou posse como a primeira mulher indígena a ocupar uma cadeira na Casa.
“É uma responsabilidade muito grande e tenho uma missão muito forte. Os povos indígenas precisam ter a voz garantida aqui no Congresso Nacional para se manifestar, para se defender e até mesmo para propor políticas públicas que melhorem a vida dos povos, e não que retrocedam” (0:48), afirmou Wapichana.
Antes dela, o Poder Legislativo federal teve apenas o cacique xavante Mário Juruna (PDT-RJ), que atuou como deputado entre 1983 e 1987. Durante o mandato, Juruna fez forte interlocução no Congresso Nacional pelas causas indígenas, especialmente pelas demarcações de terra.
Ele criou a Comissão Permanente do Índio, que serviu como parâmetro para o estabelecimento posterior da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, que funciona como colegiado permanente da Casa.
Agora, o objetivo dos porta-vozes dos indígenas é fortalecer a articulação junto a deputados que defendam as causas dos povos, para formar uma frente de defesa desses direitos. Kamuu Dan Wapichana, da comunidade do Santuário dos Pajés, em Brasília (DF), considera que a presença de Joênia no parlamento será fundamental nesse processo.
“A gente tem um trabalho que não é de agora, um trabalho de entendimento de como funciona [o Legislativo]. A gente precisa de um representante indígena, de uma pessoa que fale realmente a nossa língua”, afirmou.
Um destaque negativo na posse dos deputados nesta sexta-feira (1º) foi a presença de um gradeado que isolou o prédio do Congresso e o gramado ao redor. Com isso, a população não podia se aproximar do quadrilátero.
O bloqueio do acesso ao prédio tem sido uma constante nos últimos anos, especialmente nas datas de votação de pautas de caráter impopular, como, por exemplo, as reformas trabalhista e da Previdência e o Teto dos Gastos.
A reportagem procurou o Senado Federal, responsável pelas grades, para pedir informações oficiais a respeito dos gastos com o material e do motivo da colocação dele, mas não obteve retorno da assessoria de imprensa da instituição.