Espanha remove símbolos da ditadura de 656 cidades

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O Ministério da Justiça da Espanha anunciou nesta quarta-feira que ordenou que 656 cidades retirem do espaço público símbolos herdados da ditadura franquista.

“O Ministério da Justiça, por meio da Direção Geral de Memória Histórica, solicitou a 656 cidades espanholas que eliminem os vestígios do franquismo que ainda possam ficar nos espaços públicos de seus respectivos municípios”, indicou um comunicado.

O ministério invoca uma lei de 2007, conhecida como Lei de Memória Histórica, que determina que as administrações ao redor do país promoverão a “retirada imediata dos escudos, insígnias, placas e outros objetos ou menções comemorativos de exaltação do levante militar e da repressão da ditadura”. A lei, aprovada pelo governo de José Luís Rodríguez Zapatero (2004-2011), do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), é descumprida por prefeituras.

Um levantamento do grupo parlamentar Compromís, a partir de dados oficiais, mostra que, em 2018, ainda havia 1.143 ruas em homenagem a pessoas e símbolos franquistas em diversas cidades. Entre as alegações, estão os nomes “dúbios” de algumas ruas e o “valor artístico” dos monumentos, que, em teoria, os salva da derrubada. Ademais, punições não são aplicadas para quem descumprir a legislação.

O maior número de homenagens a Franco foi registrado na província de Toledo, com 123 logradouros. Na cidade de Ocaña, há uma Avenida del Generalísimo (epíteto grandiloquente que Franco usava para se referir a si mesmo), uma Avenida José Antonio (Primo de Rivera, criador da Falange Espanhola, partido fascista que inspirou o franquismo) e um Monumento aos Mortos Por Deus e pela Espanha, com direito a estátua do falangista.

Conservadores questionam a lei de 2007, que acusam de “reabrir feridas”. Principalmente longe dos grandes centros, setores significativos da sociedade espanhola ainda compartilham da ideologia conservadora, nacionalista e católica sobre a qual se assentou a longa ditadura (1939-1975), iniciada após o golpe de Estado que aplicou contra a Segunda República espanhola e a consequente guerra civil (1936-1939) que vitimou mais de 500 mil pessoas e deixou 114 mil enterrados em valas comuns.

No poder desde junho de 2018, o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, também do PSOE, lançou uma batalha política para reabilitar a memória das centenas de milhares de vítimas republicanas. O principal marco deste compromisso é o plano de exumar Franco do monumento onde ele foi sepultado, a cerca de 50 km de Madri, o Vale dos Caídos, e transferi-lo para um local mais discreto.

Em setembro do ano passado, a câmara baixa do Parlamento aprovou um decreto para exumar os restos de Franco do mausoléu no Vale dos Caídos, com ampla maioria — 172 votos a favor, 164 abstenções e dois contra. As abstenções foram dos partidos de oposição ao atual governo, os conservadores Partido Popular (PP) e Cidadãos.

O governo pretendia realizar a exumação até o final de 2018, mas encontrou a oposição dos netos do ditador, que recorreram para evitar a remoção dos restos mortais.

De O Globo