Salles visita terra indígena que arrenda área para plantar soja, ação que é ilegal
Em sua primeira viagem à Amazônia Legal, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, escolheu visitar a Terra Indígena Utiariti, no noroeste de Mato Grosso, onde produtores rurais brancos plantam soja e milho transgênicos mediante o pagamento de uma porcentagem da safra à etnia pareci, segundo investigação do Ibama realizada no ano passado.
“Estivemos hoje na Festa da Colheita dos índios parecis, que plantam e produzem com muita competência, demonstrando que podem se integrar ao agro sem perder suas origens e tradições”, escreveu Salles em sua conta no Twitter, onde também publicou uma foto em que aparece com cocar à frente de indígenas usando vestimentas tradicionais.
Salles estava acompanhado da colega Tereza Cristina (Agricultura). Em nota à imprensa, sua pasta afirmou que os parecis plantaram 10 mil hectares para a safra 2018/19, dos quais 8,7 mil hectares de soja, graças a um suposto acordo celebrado entre Ministério Público Federal, Ibama e Funai.
O Ibama, porém, não assinou nenhum acordo a respeito, segundo a ex-presidente do Ibama na gestão Michel Temer (MDB), Suely Araújo: “O Ibama não firmou nenhum acordo sobre o plantio nas terras indígenas Paresi, Rio Formoso, Tirecatinga, Utiariti, Manoki e Uirapuru antes ou após as autuações e embargos realizados em 2018”, disse à Folha.
A reportagem tentou entrar em contato a ministra Tereza Cristina e a sua assessoria de imprensa, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.
Esta é a primeira viagem de Salles, que é paulista, à Amazônia Legal. Durante o programa Roda Viva, na última segunda-feira (11), o ministro do Meio Ambiente admitiu nunca ter pisado na região, que ocupa cerca de 60% do território nacional.
Em junho do ano passado, o Ibama aplicou multas a 17 arrendatários não indígenas que somaram R$ 133,89 milhões. Outros R$ 6,3 milhões de multas foram aplicados para cinco associações indígenas de terras indígenas parecis e nambiquaras, todas no noroeste de Mato Grosso.
As multas do Ibama se referem apenas ao cultivo de transgênicos, proibido em TIs por lei, e outros ilícitos ambientais. Além disso, foram embargados 22 mil hectares explorados ilegalmente nessas TIs.
O arrendamento de terras indígenas também é vetado pela legislação, mas a fiscalização desse crime está fora da alçada do órgão federal ambiental.
A Constituição de 1988 estabelece que apenas os indígenas têm direito ao usufruto de áreas demarcadas, mas o governo Bolsonaro estuda legalizar o arrendamento por não indígenas.
Segundo postagens do Ministério da Agricultura no Twitter, Tereza Cristina afirmou, durante a visita, que “é possível produzir para gerar renda ao mesmo tempo em que se preserva a cultura e as tradições indígenas”.
“A lei pode ser mudada, é para isso que nós estamos lá no Congresso Nacional. As coisas evoluem, as coisas mudam, a vontade de vocês é soberana”, disse a ministra, indicada pela bancada ruralista.
Da FSP