ONU denuncia mortes de defensores dos direitos humanos na Colômbia

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Foto: Luisa Gonzalez/Reuters

As Nações Unidas denunciaram nesta terça-feira o aumento de assassinatos de defensores dos direitos humanos na Colômbia em 2019, que somaram mais de cem, e pediu para Bogotá investigar todos os casos.

Em um comunicado, a porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, Marta Hurtado, afirmou que 107 ativistas foram assassinados no ano passado e que equipes da organização estão investigando mais 13 casos, que, se confirmados, superariam as mortes ocorridas em 2018, que somaram 115. “Estamos profundamente preocupados com o significativo número de defensores e defensoras de direitos humanos que foram assassinados na Colômbia durante o ano de 2019”, disse Hurtado em um comunicado.

Nos primeiros 13 dias de 2020, dez ativistas dos direitos humanos foram assassinados no país. A tendência foi classificada pela ONU como um “ciclo vicioso e endêmico de violência e impunidade”.

A maioria dos 107 assassinatos de 2019 aconteceu em zonas rurais (98%), onde operam grupos armados, muitos deles ligados ao narcotráfico. Mais da metade deles se concentraram em quatro províncias (Antioquia, Arauca, Cauca e Caquetá) e muitas das vítimas atuavam no âmbito comunitário e de grupos étnicos, como povos indígenas e afrocolombianos.

O ano de 2019 também foi o “mais violento” contra ex-guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) desde que o acordo de paz foi assinado, em 2016: foram 77 assassinatos, além de 14 desaparecimentos e 29 tentativas de homicídio, de acordo com um relatório da ONU publicado no final de dezembro. Com isso, subiu para 173 o total de ex-combatentes mortos desde o histórico acordo de paz.

Nesta terça-feira, o chefe da Missão de Verificação da ONU na Colômbia, o representante especial Carlos Ruiz Massieu, afirmou ao Conselho de Segurança que uma violência “difusa” continua ameaçando a paz, destacando diversos “acontecimentos profundamente preocupantes” por parte de grupos armados, especialmente ataques contra líderes comunitários e ex-combatentes.

— A paz não será alcançada se as bravas vozes de líderes sociais continuarem sendo silenciadas por meio da violência e se ex-combatentes que abandonaram suas armas e estão comprometidos com a reintegração forem assassinados — destacou o representante especial.

Ele também assegurou que a recente tentativa de assassinato do líder máximo da ex-guerrilha, Rodrigo Londoño, expõe os riscos enfrentados por ex-combatentes no país. No domingo, a Colômbia disse ter frustrado uma tentativa de assassinato, movida por dissidentes das Farc, contra o líder, conhecido pelo nome de guerra Timochenko.

Embora a maior parte das Farc tenha se desmobilizado — um total de cerca de 13 mil pessoas —, em torno de 2.300 dissidentes estão distribuídos em vários grupos, dedicados principalmente ao tráfico de drogas e à mineração ilegal, de acordo com informações militares.

Segundo Ruiz Massieu, o cenário é turbulento para mais de 9 mil ex-combatentes que vivem em áreas remotas e que enfrentam altos riscos de segurança e obstáculos para o acesso a serviços básicos, educação, mercado de trabalho e oportunidades. Ele também destacou a necessidade de “atenção específica” para mais de 2 mil crianças que são filhos de ex-combatentes.

Apesar do acordo com as Farc, que era a maior guerrilha em atuação no país, a Colômbia ainda vive um enfrentamento entre guerrilheiros, paramilitares, agentes estatais e narcotraficantes. Em seis décadas, mais de oito milhões de pessoas foram vítimas do conflito, entre mortos, desaparecidos e deslocados.

Na segunda-feira, o governo colombiano tentou se distanciar de um escândalo de escutas ilegais usadas por militares contra políticos de diversos partidos, jornalistas e juízes da Suprema Corte, pedindo sanções contra militares que forem considerados responsáveis pela Justiça.

No último fim de semana, a revista colombiana Semana publicou indícios e relatos que supostamente ligam membros do Exército a interceptações de telefonemas e de e-mails de pessoas proeminentes, sem ordens judiciais e com aparentes fins políticos.

Acompanhado do mais alto comandante militar, o ministro da Defesa, Carlos Holmes Trujillo, expressão rejeição do governo a “qualquer tipo de perseguição ou interceptação ilegal no país”. Em uma entrevista coletiva, ele afirmou que “só se teve conhecimento desses feitos quando foi lido o artigo jornalístico que hoje é de conhecimento público”.

O diretor da revista, Alejandro Santos, no entanto, afirmou depois que, em meados de dezembro, conversou com Trujillo sobre uma investigação que a publicação estava fazendo sobre interceptações ilegais do Exército.

Segundo a revista, um dos militares envolvidos no escândalo, que falou à publicação em condição de anonimato, disse ter recebido ordens para entregar as informações coletadas sobre uma magistrada a “um conhecido político do Centro Democrático”, o partido no poder, liderado pelo ex-presidente Álvaro Uribe (2002-2010).

O senador da oposição Roy Barreras, um dos alvos nas escutas, também desmentiu na segunda-feira a afirmação do governo. “Senhor ministro: O governo, o próprio presidente [Iván] Duque e a Procuradoria da Colômbia JÁ CONHECIAM estes acontecimentos ilegais”, escreveu em sua conta no Twitter.

Ele disse ter denunciado pessoalmente as interceptações ilegais ao presidente em julho de 2019 e levado a denúncia à Procuradoria em agosto.

Não é a primeira vez que autoridades da Colômbia enfrentam acusações por interceptações e escutas ilegais. O extinto Departamento Administrativo de Segurança, ligado à Presidência, se envolveu durante o governo de Uribe em um escândalo de escutas de juízes da Suprema Corte, opositores e jornalistas.

O Globo