Lula tem nova vitória na Justiça
Foto: Victor Moriyama/Getty Images
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) suspendeu temporariamente ação da Operação Lava Jato que investiga suposto pagamento de propina ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O desembargador federal Luís Alberto D’Azevedo Aurvalle atendeu a pedido dos advogados de Lula. ex-presidente, durante plantão do tribunal, na quinta-feira, 24.
A denúncia investiga um repasse de 4 milhões de reais que teria sido feito pela Odebrecht entre dezembro de 2013 e março de 2014 por meio de doações ao Instituto Lula. No pedido ao TRF-4, a defesa do ex-presidente alega que o Ministério Público Federal (MPF) não apresentou parte da documentação mencionada na denúncia.
A ação tramita em primeira instância, ainda sem sentença. Foi aberto prazo para manifestação da defesa do ex-presidente em 15 de novembro, com prazo final em 7 de janeiro, agora interrompido com a liminar concedida pela segunda instância. Lula já foi condenado pela Lava Jato após denúncias de recebimento de propina no caso do Triplex no Guarujá e o Sítio em Atibaia. Há mais um processo em andamento, este envolvendo um terreno e um apartamento em São Paulo, que ainda não foi julgado.
O desembargador de plantão, Luís Aurvalle seguiu o entendimento da defesa e deferiu liminar para interromper o prazo para a apresentação de resposta à acusação até que o material seja disponibilizado. “Efetivamente, não parece razoável transferir ao paciente o ônus de se defender sem acesso a todo o acervo probatório integrante da denúncia, o qual, se não interessasse às partes, não deveria nem mesmo integrá-la”, diz Aurvalle, na sentença. Com a decisão, o processo fica paralisado. O magistrado determina que os documentos requeridos pela defesa sejam incluídos no processo.
Além do ex-presidente Lula, a denúncia inclui o ex-ministro Antonio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto sob a acusação de lavagem de dinheiro. Segundo o MPF, entre dezembro de 2013 e março de 2014, o grupo Odebrecht fez doações que totalizaram 4 milhões de reais. Apesar do repasse ser feito de maneira formal, o MPF diz que o dinheiro teve origem em esquema de corrupção na Petrobras, tendo Lula como destinatário.
O blogueiro Eduardo Guimarães foi condenado pela Justiça paulista a indenizar o governador João Doria em 20 mil reais. A causa foi um erro no título de matéria do Blog da Cidadania. O processo tramitou em duas instâncias em seis meses DURANTE A PANDEMIA, com o Judiciário parado. Clique na imagem abaixo para ler a notícia
Quem quiser apoiar Eduardo e o Blog da Cidadania pode depositar na conta abaixo.
CARLOS EDUARDO CAIRO GUIMARÃES
BANCO 290 – PAG SEGURO INTERNET SA
AGÊNCIA 0001
CONTA 07626851-5
CPF 100.123.838-99
Eduardo foi condenado por sua ideologia. A ideia é intimidar pessoas de esquerda. Inclusive você. Colabore fazendo um ato político, ajudando Eduardo com qualquer quantia.