Tag: código eleitoral
Quarentena para juízes e militares pode valer só em 2026
Relatora do novo Código Eleitoral indica que quarentena para juízes e militares pode valer só a partir de 2026
Código eleitoral criminaliza estratégia bolsonarista sobre eleições
Em meio a ameaças de Bolsonaro, Código Eleitoral inclui punição a quem atacar eleições com objetivo de ‘promover desordem’
Deputados e senadores vão ao STF por mais discussão do fundo eleitoral
Deputados e senadores vão ao Supremo para tentar barrar urgência de Código Eleitoral na Câmara
Novo código eleitoral será votado pela Câmara na quinta
Câmara acelera tramitação do Código Eleitoral, que deve ser votado na quinta
Código eleitoral vai vetar infidelidade partidária
‘Cláusula Tabata’ em debate na Câmara tenta blindar partido contra candidato infiel
Bolsonaro promete vetar quarentena a policias, juízes e militares
Bolsonaro diz que vai vetar artigo que cria regra de quarentena para candidatura de juízes, policiais e militares
Novo código eleitoral atenua lei da ficha limpa
Código Eleitoral afrouxa Ficha Limpa e reduz causas que tornam políticos inelegíveis
Novo código eleitoral pode barrar oportunistas
Relatora na Câmara propõe quarentena de 5 anos para militares, policiais e juízes disputarem eleições
MP teme afrouxamento da lei eleitoral pelo Congresso
Grupo de Trabalho na Câmara para rever lei eleitoral preocupa Ministério Público
Em agosto, Fux disse que TSE pode anular candidatura inflada por notícias falsas
Ministro diz que fake news podem ser enquadradas em artigo do Código Eleitoral que prevê anulação de votação viciada por falsidade ou fraude.