Tag: crime de responsabilidade
Bolsonaro vê “plano” para derrubá-lo em criticas a si
Com medo de impeachment, Bolsonaro quer discutir fim de quarentena com Congresso e STF
Nos bastidores, presidente tem repetido que há um plano em curso para iniciar um processo de impeachment contra ele
Explodem pedidos de impeachment na Câmara
ASSISTA HOJE (21/03/2020) AO MEIO DIA — Em três dias, a Câmara dos deputados recebeu três pedidos de impeachment de Bolsonaro. Aumentam muito os parlamentares que acham provável abertura de processo.
Acusar Justiça Eleitoral falsamente dá impeachment
Lançar suspeitas sobre a Justiça é crime de responsabilidade
Se eleição de Bolsonaro for fraudada, que anulem
Por uma nova eleição, se Bolsonaro provar que a dele foi fraudada
Do contrário, o impeachment existe para essas coisas
Lei proíbe críticas como do atual presidente a outros Poderes
A Constituição Federal e leis definem limites ao direito de o presidente da República criticar os outros Poderes, e essas restrições são maiores do que as aplicadas aos cidadãos sem cargos políticos.
Maioria dos juristas acha que Bolsonaro cometeu crime
Para juristas, disparo de WhatsApp de Bolsonaro configura crime
Segundo Reale Júnior e Mafei, tese de que mensagens tinham cunho pessoal não é válida
Bolsonaro pode sofrer impeachment por ofender repórter, diz jurista
Autor de pedidos contra Collor e Dilma, jurista disse que declaração do presidente feriu a dignidade humana e desrespeitou o decoro exigido para o cargo
STF pode cassar Weintraub e Salles
STF pode reexaminar questão de impeachment de ministros
Corte estuda rever jurisprudência de 2002
Bolsonaro reafirma desculpa para aumentar fundo eleitoral
Bolsonaro reforçou nesta sexta-feira que deverá sancionar o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões aprovado no orçamento de 2020.
Bolsonaro cometeu crime grave e vai cair
ASSISTA HOJE (30/11/19) AO MEIO-DIA — Não é uma opinião, é um fato. Bolsonaro cometeu um crime grave e perfeitamente tipificado na LEI. O Legislativo e o Judiciário vão ter que agir. Agora ou daqui a pouco. É inescapável. Bolsonaro cometeu seu maior erro. Vai cair. Escreva aí.