Tag: punição
Servidores protestam contra veto a manifestações nas redes
Confederação de servidores públicos vai ao Supremo contra ‘efeitos nefastos’ de norma da CGU sobre críticas nas redes
TSE pode proibir igrejas de tratar de política
TSE decidirá se atuação das igrejas fere direito ao voto livre. Edson Fachin defende freio ao “abuso do poder religioso”; ministro Tarcísio Vieira, que pediu vista, informa à coluna que julgamento será retomado em agosto
Gari carioca que denunciou más condições de trabalho é punido
Gari que denunciou condições precárias de trabalho durante a pandemia é punido com suspensão pela Comlurb. Câmara de Vereadores envia ofício à empresa manifestando preocupação com a atitude
No exterior, multiplicam-se pedidos de punição a Bolsonaro
Líder internacional critica Bolsonaro e diz que “demagogo” mina seu povo
Gilmar pede punição a atos nazibolsonaristas
Manifestações antidemocráticas são ‘criminosas’ e devem ser punidas, diz Gilmar Mendes
Ministro do Supremo Tribunal Federal concedeu entrevista à GloboNews e comentou atos ocorridos neste domingo (31).
STF retoma apreciação da MP da blindagem
Moraes abre divergência e vê trechos inconstitucionais em MP sobre agente público
Ministros do STF consideram inconstitucional MP da blindagem
Ministro do STF compara MP que livra autoridades de punição a indulto de Natal. Ao menos dois integrantes da Corte consideram a medida inconstitucional
No Rio, prisão para quem descumprir isolamento
Quem descumprir medidas de combate à epidemia pode responder criminalmente
Especialistas alertam, no entanto, que a existência de diferentes normais pode acabar confundindo população
Colômbia aplica castigo físico em quem “fura” quarentena
NA COLÔMBIA, CIDADÃOS SÃO PRESOS PELOS PÉS POR DESRESPEITO À QUARENTENA
Em Córdoba, moradores que infringem regras obrigatórias de isolamento recebem o castigo por pelo menos meia hora em praça pública
Justiça suspende expulsão de bolsonaristas
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) anulou as suspensões dos 18 deputados bolsonaristas do PSL punidos na semana passada.