Tag: segunda instância
Câmara pode votar PEC da 2a instância até dezembro
Maia promete votar PEC da segunda instância até dezembro. Em entrevista, presidente da Câmara diz que tema deve ser analisado após eleições
Por aprovação, Kássio diz que Congresso é que decide 2a instância
Kassio Nunes joga para Congresso responsabilidade sobre segunda instância
Indicado ao STF é contra prisão automática em 2a instância
Kassio Marques, indicado ao STF, escreveu que prisão em segunda instância não é ‘automática’
Comissão da PEC da 2a instância faz sessão “pirata”
Sem permissão para funcionar, comissão da Câmara que discute PEC da 2ª Instância faz ‘sessão pirata’. Casa ainda não autorizou o retorno dos trabalhos nos colegiados, interrompidos após o início da pandemia da covid-19
Deputados pressionam Maia por prisão em 2a instância
Deputados pressionam Maia por PEC da segunda instância
Câmara paralisa trâmite da PEC da 2a instância
Impasse na Câmara impede avanço de PEC sobre segunda instância. Medida seria analisada em comissão especial, mas votação do projeto de resolução que previa a retomada dos trabalhos de colegiados foi adiada
Projeto quer prisão em 2a instância para “crimes futuros”
Relator entrega texto da PEC da 2ª instância e prevê prisão para processos futuros. Deputados querem retomar discussão do texto, que está parado na Câmara desde dezembro do ano passado
Maia sofre pressão por PEC da 2a instância
Deputados vão pedir a Rodrigo Maia a reinstalação imediata de comissão que analisa PEC da 2ª instância
Congresso deve vetar prisão em 2a instância no passado
Prisão em segunda instância impõe teste a Congresso Nacional
Volta da prisão em 2a instância afeta Flavio e poupa Lula
PEC da 2ª instância no Congresso livra Lula, mas ameaça Flávio Bolsonaro. Relator quer que proposta valha apenas para ações iniciadas após promulgação do texto