Acredite: estrangeiros participarão de licitações no Brasil
Foto: Marcelo Theobald/Agência O Globo
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta terça-feira que o Brasil abrirá seu mercado às empresas estrangeiras em licitações públicas e pedirá formalmente sua adesão ao Acordo de Compras Governamentais.
Segundo ele, tornando-se voluntariamente um signatário do tratado, o país busca incorporar melhores práticas e fazer um “ataque frontal” à corrupção. O acordo, conhecido pela sigla em inglês GPA (Government Procurement Agreement), dá tratamento isonômico a empresas nacionais e estrangeiras em aquisições do setor público. “Pior inimiga do meio ambiente é a pobreza”, diz Guedes Perda de preferência no pré-sal não incomoda Petrobras
“O Brasil está querendo entrar para a primeira divisão de melhores práticas. Isso é um ataque frontal à corrupção e um tema importante da campanha do presidente Bolsonaro”, disse Guedes, ao sair de seu primeiro compromisso na reunião anual do Fórum Econômico Mundial, em Davos.
Questionado se a adesão não mina de promover políticas industriais, com margens de preferência a empresas brasileiras nas compras governamentais, o ministro respondeu que o Brasil não pode ser “uma fábrica de bilionários à custa da exploração dos consumidores”.
“Você tem que saber o que quer. Quer ter as melhores práticas, receber os maiores fluxos de investimentos e se integrar às cadeias globais de negócios? Ou queremos continuar sendo 200 milhões de trouxas servindo a seis empreiteiras e seis bancos?”, questionou.
O GPA é um acordo plurilateral, de adesão voluntária, que existe desde 1982 e foi revisado em 2014. Estados Unidos, China, Japão, Austrália e Canadá estão entre os signatários. São 28 países ao todo – entre os quais poucos emergentes.
Os governos Fernando Henrique, Lula e Dilma nunca demonstraram o mínimo interesse em aderir. No apagar das luzes, a gestão da petista foi responsável pelo fechamento do primeiro acordo bilateral envolvendo compras públicas, entre Brasil e Peru. Logo depois, na administração Michel Temer, foram assinados acordos do gênero com o Chile e com os sócios do Mercosul. Além disso, no segundo semestre de 2017, o Brasil se juntou a um grupo de membros observadores. Isso deu ao país condições de acompanhar mais de perto os debates sobre o assunto, mas sem promover efetivamente nenhuma abertura.
No governo Bolsonaro, um passo relevante foi dado com o fechamento do acordo de livre-comércio Mercosul-União Europeia, que estende o tratamento nacional nas compras públicas feitas por cada sócio do bloco sul-americano. Depois da concessão feita à UE, em um tratado considerado de “última geração” no âmbito comercial, negociadores brasileiros acreditam que as barreiras em aquisições públicas ficaram relativamente inócuas como tentativa de proteção às empresas locais, já que não vão se aplicar mais aos europeus.
Os últimos retoques do anúncio de adesão do Brasil ao GPA estão sendo finalizados pelo Ministério da Economia e pelo Itamaraty. Tem até uma pequena chance de ser adiado, mas Guedes já cobrou sua equipe para aproveitar a plateia de empresários, banqueiros e lideranças políticas no Fórum Econômico Mundial.