Tag: juiz de garantias
Fux influirá em Lava Jato, fake news e costumes
Desafios de Luiz Fux na presidência do STF incluem Lava Jato, fake news e pauta de costumes. Veja como estão as principais pautas da Corte Suprema – e o papel de Fux em cada uma delas – pelos próximos dois anos.
Senado proibirá abusos como o de Fux
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve avaliar nesta quarta (5) projeto de lei que restringe a atuação de juízes durante o plantão.
Fux cede e marca audiências por juiz de garantias
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou para março duas audiências públicas para debater a instituição do juiz das garantias.
Presidente da OAB defende lei de abuso diante de Moro
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, defendeu nesta segunda-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) a lei de abuso de autoridade, sancionada em setembro do ano passado.
Moro “joão-sem-braço” vai ao STF abrir 2020
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou nesta segunda-feira audiência pública para a discussão da norma do juiz de garantias com especialistas e integrantes da sociedade.
Toffoli minimiza Fux – oficialmente
Após uma “batalha” de decisões sobre a figura do juiz de garantias, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, minimizou divergências entre integrantes da Corte e disse que o papel do Judiciário é “gerar previsibilidade e segurança jurídica.
Marco Aurélio critica Fux sobre Juiz de Garantias
‘Não compreendo a existência de 11 Supremos’, diz Marco Aurélio sobre decisões individuais do STF
Ministro do Supremo Tribunal Federal voltou a defender que a implantação do juiz de garantias deve ser avaliada pelo plenário da Corte
Fux marca audiências públicas sobre juiz de garantias
Fux marca para março audiências públicas sobre juiz de garantias
As audiência serão realizadas nos dias 16 e 30 e serão transmitidas pela TV Justiça e pela rádio Justiça, sendo que cada expositor terá 10 minutos para apresentar suas condições
Novo presidente da Câmara terá a cara do Centrão
Os perfis apresentados como “ideais” para o novo presidente da Casa vestem sob medida o figurino de líderes do Centrão: o “conciliador”, para não gerar atritos desnecessários na relação com o jeitão “macho alfa” de Fux e de Jair Bolsonaro, e o “pulso firme”, para defender o Legislativo sem fugir das brigas com os demais Poderes.
Defensoria pede fim do adiamento do Juiz de Garantias
A DPU (Defensoria Pública da União) pediu nesta sexta-feira (31) ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, a suspensão de uma liminar concedida pelo ministro Luiz Fux que adiou por tempo indeterminado a implantação do juiz das garantias.