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Tag: jurisprudência

Jurisprudência do TSE torna Silveira inelegível

TSE tem jurisprudência que sustenta inelegibilidade de Daniel Silveira

26 de abril de 2022 Manuela Dorea Todos os posts, Últimas notícias

Ministro de Bolsonaro no STF faz o que todos sabiam que faria

Kassio agrada Bolsonaro ao acumular polêmicas e passar por cima de decisões do Supremo

11 de abril de 2021 Manuela Dorea Todos os posts, Últimas notícias

Fux promete “decisão breve” contra veto a vacina chinesa

Fux diz que ‘a questão da vacinação’ será analisada em breve pelo STF. Segundo o ministro, o tema precisa ser pacificado diretamente no Supremo porque a jurisprudência da Corte é “um dos grandes instrumentos da segurança jurídica”

23 de outubro de 202023 de outubro de 2020 Manuela Dorea Todos os posts, Últimas notícias

Imagem da Lava Jato derrete no exterior

A imagem da Lava Jato derrete também no exterior. Se quisesse restaurar a credibilidade perdida pelas ações de Sergio Moro e da operação, o STF deveria permitir que Lula tenha um julgamento justo

28 de agosto de 2020 Manuela Dorea Todos os posts, Últimas notícias

TJ-SP despreza jurisprudência

Tribunal de Justiça de SP ‘simplesmente ignora’ STF e STJ, acusa ministro da corte

20 de julho de 2020 Manuela Dorea Todos os posts, Últimas notícias

Senador representa ao STJ contra Noronha

Senador questiona no CNJ prisão domiciliar a Queiroz

13 de julho de 2020 Manuela Dorea Todos os posts, Últimas notícias

Justiça do Rio ajudou Flávio Bolsonaro ilegalmente

Justiça do Rio descumpriu jurisprudência do Supremo ao dar foro a Flávio, dizem especialistas
Defesa do senador alega o que Órgão Especial do TJ é competente para julgar o caso, já que as acusações sobre ‘rachadinha’ se referem ao período em que ele era deputado estadual.

26 de junho de 2020 Manuela Dorea Todos os posts, Últimas notícias

Mudança de juiz de Flávio é irregular

Mudança de juiz no caso Flávio Bolsonaro não seguiu jurisprudência do STF sobre foro privilegiado, dizem especialistas

26 de junho de 2020 Manuela Dorea Todos os posts, Últimas notícias

Justiça proíbe planos de saúde de negar tratamentos

STJ) decidiu que é o médico e não o plano de saúde quem estabelece a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença coberta.

22 de novembro de 2019 eduguim Todos os posts, Últimas notícias
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