Tag: mp
Bolsonaro trará de volta sorteios proibidos na TV
Jair Bolsonaro mandou para o Congresso uma MP regulamentando sorteio de prêmios em programas de TV — na prática, uma volta aos conhecidos sorteios via 0900 que existiam nos anos 1990 e depois foram proibidos.
Justiça punirá casos mais graves de amotinados com expulsão
‘Os processos mais graves serão punidos com expulsão’, diz procurador-geral de Justiça do Ceará
Manuel Pinheiro afirma que Ministério Público participará de comissão especial que irá acompanhar o processo administrativo e as reivindicações dos amotinados; militares presos por deserção não serão contemplados
Bolsonaro libera MP para contratação de ex-servidores no INSS
Governo publica MP para contratação de ex-servidores no INSS
Contratos terão validade máxima de dois anos, incluindo prorrogações. Expectativa é de contratação de quase 10 mil
Medida provisória estimula desmatamento
MP 910 pode agravar crise fundiária e estimular mais desmatamento ilegal
Justiça quer conversas de PM’s que mataram miliciano
Justiça da Bahia determina que polícia forneça gravações de rádios usados por PMs na morte de miliciano
MPF e OAB querem punir Bretas por politicagem
MPF pede apuração sobre participação de Crivella e Bretas em inauguração de obra e evento evangélico
Promotor bolsonarista é punido por ataque a Marielle
Conselhão impõe gancho de 53 dias a promotor por ‘Marielle vive e Patrícia Acioli morre???’
Parlamentares querem punir difamador de jornalista
River é ex-funcionário da Yacows, agência que faz disparos em massa de conteúdo via WhatsApp. A relatora da CPMI, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), disse que vai acionar o Ministério Público para que River seja processado por falso testemunho.
Câmara posterga decisão sobre ataque a direitos trabalhistas
Alcolumbre prorroga por 60 dias a MP que trata do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
O tema está em discussão no Congresso, onde ainda precisa ser aprovado para entrar definitivamente em vigor
MPF impede Doria de “cadastrar” críticos
Procurador pede suspensão de edital de R$ 15,8 mi de comunicação digital de Doria