45% das escolas municipais de SP estão sem professores

Relatório de fiscalização divulgado pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) aponta que em 45% das escolas municipais de ensino fundamental II (6º ao 9º ano) ao menos uma disciplina está sem professor. O problema é mais grave nas Diretorias Regionais de Ensino (DRE) de Itaquera e Ipiranga, onde todas as escolas visitadas tinham falta de professor.

A desmotivação atinge 20% dos professores ouvidos pelo TCM, sendo mais grave nas DREs de Itaquera (48%), Santo Amaro (37%) e Ipiranga (31%). Para o TCM, “essa situação é um indício de que o direito à educação garantido na Constituição Federal de 1988, no seu artigo 205 está sendo desrespeitado, impactando diretamente o desempenho dos alunos e reverberando nos resultados das avaliações externas”.

Um dos problemas diretamente relacionado à desmotivação é a violência sofrida pelos professores e outros servidores das escolas. Em 77,2% das unidades foram relatados episódios de agressão verbal, sendo que em 65,9% delas, essas ocorrências se repetiram.

Além disso, 54,8% dos gestores e 67,9% dos professores entrevistados relataram ter sofrido, ao menos uma vez, agressão verbal de aluno ou responsável de aluno. Em 13,3% das unidades escolares visitadas houve casos de agressão física. As DREs de Itaquera (92% das escolas tiveram algum caso de agressão) e Ipiranga (71,9%) são as que concentram mais casos.

O vereador e presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo, Claudio Fonseca (PPS), destacou que falta de interesse do governo municipal em resolver os problemas apontados pelo TCM.

“A indicação de falta de professores em quase a metade das escolas da rede, revela um grave, mas já conhecido problema que afeta o bom funcionamento e a qualidade do ensino na cidade”, destacou. Outro problema destacado pelo TCM é que cerca de 70% dos diretores e outros gestores das escolas não são efetivos. São profissionais de outras áreas, na maioria professores de ensino fundamental I.

Aproximadamente, 42% dos professores ouvidos pelo TCM trabalha em mais de uma escola, sendo considerado mais um fator de precarização do ensino.

“A grande quantidade de professores com acúmulo de cargos é um dos fatores que impactam de maneira negativa a qualidade do ensino, uma vez que os professores têm jornadas duplas e até triplas, reduzindo o tempo disponível para descanso, atividades de lazer e até mesmo para planejamento e preparação de aulas”, ressaltou a fiscalização.

Com exceção das salas de leitura, salas de informática, pátios cobertos e quadras poliesportivas (presentes em todas as escolas), foram encontradas muitas diferenças entre as escolas, tanto em relação à organização dos espaços, quanto à criação de ambientes. Apenas 13% delas possuem bibliotecas. Outras 16,7% têm laboratório de ciências. E 8% têm sala de artes. Segundo os docentes, os materiais didáticos não estão disponíveis para todos os alunos.

O mesmo relatório mostra que a gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB) deixa quase 70% das escolas municipais sem papel higiênico nos banheiros dos estudantes. Somente uma em cada cinco unidades escolares tem papel toalha e sabonete líquido disponível nos banheiros de uso dos alunos, e em 54,4% das escolas não foram encontrados assentos nos vasos sanitários. Também há problemas com a conexão de internet em 10 das 13 Diretorias Regionais de Ensino (DRE) da cidade.

A Secretaria Municipal da Educação contestou o resultado da fiscalização do TCM, em virtude da amostra de escolas utilizada. “A rede municipal conta com 3,5 mil escolas e 1 milhão de estudantes. Já a amostragem analisada representa apenas 1,3% da rede. Em relação à quantidade de cargos efetivos, o dado geral mostra que São Paulo possui 73% de gestores efetivos em seu quadro de servidores, diferente da amostragem usada. Todos os apontamentos serão respondidos ao Tribunal de Contas do Município (TCM)”.

Da RBA