Dallagnol está na mira do PGR e do STF
A trajetória pública de Deltan Dallagnol, procurador e autoproclamado porta-voz da Lava Jato, tem sucumbido a cada nova denúncia que recai sobre ele.
De suposto justiceiro que tentava ser o herói da nação, o paranaense vê sua credibilidade ser colocada em xeque após a Procuradoria Geral da República abrir inquérito para investigar sua bilionária fundação criada com dinheiro recuperado da Petrobras.
Nesta sexta-feira, Dallagnol sofreu mais uma derrota do STF, que suspendeu todos os efeitos do acordo que daria à força-tarefa de Curitiba cerca de R$ 2,5 bilhões da petroleira – a Corte ainda determinou o bloqueio de todos os valores depositados na conta da 13ª Vara Federal e submeteu qualquer movimentação financeira à “expressa decisão do Supremo Tribunal Federal”.
No dia anterior, o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), havia denunciado e apresentado documentos que comprovam a ilegalidade da Força-Tarefa da Lava Jato, os Estados Unidos e a Petrobras na criação de uma fundação privada para gerir US$ 2,5 bilhões, oriundos de uma multa. Segundo o parlamentear, o fundo “é um procedimento totalmente ilegal” e os procuradores envolvidos “cometeram crimes contra o interesse nacional”.
Também na quinta, o nome do procurador já tinha sido destaque em toda a imprensa nacional após o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, abrir inquérito para apurar ofensas consideradas criminosas à Corte e seus integrantes.
Na portaria, Toffoli justificou o ato “considerando a existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de “animus calumniandi, diffamandi e injuriandi”, que atingem a honorabilidade do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares”.
As ofensas ao STF, no entanto, são os menores dos problemas de Dallagnol. A grande saga do “justiceiro” agora será provar aos colegas do Judiciário e sobretudo à população quais eram as reais pretensões da fundação.
De antemão, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte, já deixou claro que “não havia justificativa legal para que o acordo proposto pela Lava Jato à Petrobras e autoridades americanas fosse homologado pela 13ª Vara de Curitiba”. O trato foi aceito pela juíza Gariela Hardt, outra acumula passagens controversas e decisões arbitrárias.
Diante de tantos problemas, não custa lembrar um pouco do passado do procurador, que teve de burlar o sistema para chegar ao cargo. Ele prestou o concurso para o Ministério Público e foi aprovado, mas não poderia assumir o posto de procurador da República porque a Lei Complementar 75/93 exigia, à época, pelo menos 2 anos de formação como bacharel em Direito.
Do PT