Entenda os motivos da prisão de Michel Temer

Preso nesta quinta-feira, por determinação do juiz da 7ª vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, o ex-presidente Michel Temer era alvo de investigação por suspeita de recebimento de propina da construtora Engevix, em troca de contratos na execução de obras da usina nuclear de Angra 3, na Costa Verde fluminense.

No dia 4 de fevereirto deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) remeteu à primeira instância do Judiciário quatro inquéritos abertos na Corte para investigar Temer. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, também determinou a abertura de cinco novos inquéritos para investigar denúncias contra o ex-presidente. Um desses casos foi enviado ao juiz Marcelo Bretas, no Rio de Janeiro.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge pediu abertura de inquérito para apurar suspeitas levantadas pelo delator José Antunes Sobrinho, ex-sócio da construtora Engevix. Sobrinho disse ter pago propina de R$ 1,1 milhão, em 2014, a pedido de João Baptista Lima Filho – o coronel Lima, amigo de Temer – e pelo ministro Moreira Franco, com anuência do ex-presidente.

“A denúncia descreve detalhadamente o funcionamento de um esquema duradouro de corrupção que se teria formado em torno do ex-presidente da República, Michel Temer. Em suma, o denunciado teria se valido largamente de seus cargos públicos, ao longo de mais de 20 anos, para conceder benefícios indevidos a empresas do setor portuário, em troca de um fluxo constante de pagamento de propinas”, escreveu Barroso no despacho.

O empresário José Antunes Sobrinho teve sua delação premiada homologada pelo ministro Luís Roberto Barroso em outubro do ano passado. À PF, o empresário detalhou as negociações com o coronel João Baptista Lima, amigo de Temer e apontado como seu principal operador pelos investigadores, além das pressões sofridas para fazer pagamentos ao MDB.

Em seus depoimentos, Antunes afirma que foi procurado por Lima em 2010, sob promessa de interferência no projeto da obra de Angra 3 com o aval de Michel Temer, em troca do pagamento de propina. Posteriormente, Antunes relata ter sido assediado entre 2013 e 2014 pelo coronel Lima e pelo então ministro Moreira Franco (Minas e Energia) para fazer doações ao MDB. Antunes relata que foi levado para encontros pessoais com Michel Temer tanto por meio do coronel como por meio de Moreira Franco.

“Acredita que no final de 2013 ou início de 2014, o depoente foi levado por Moreira Franco para um almoço no Palácio do Jaburu, em Brasília/DF, com o senhor Michel Temer, então Vice-presidente da República, ocasião em que além de amenidades discutidas, Moreira Franco discorreu para o senhor vice-presidente sobre as concessões importantes em que o Grupo Engevix do depoente estava envolvido, ocasião em que Moreira também falou claramente para o senhor vice-presidente que o depoente estava disposto a ajudar com as demandas do partido (PMDB)”, disse em seu depoimento.

A PF solicitou, no fim do relatório do inquérito dos Portos, a abertura de uma nova investigação sobre os fatos relatados por Antunes Sobrinho, para apurar se houve repasse de propina a Michel Temer por meio de contratos de fachada da Engevix com a Argeplan, empresa do coronel Lima.

José Antunes Sobrinho também relatou que, depois que a Engevix entrou na mira da Lava-Jato, foi procurado pelo coronel Lima, com a intenção de devolver a propina paga pela empresa. Segundo Antunes Sobrinho, o objetivo da devolução seria não “contaminar” Michel Temer com as investigações. Lima, porém, nunca efetivou a devolução.

De O Globo