Mapa da violência contra a mulher é divulgado pela Câmara dos Deputados

O Mapa da Violência Contra a Mulher 2018, feito pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, revelou dados alarmantes. Ao analisar 140.191 notícias de casos de violência divulgadas pela imprensa, foi constatado que 68.811 se tratavam de casos de violência contra a mulher. O relatório dividiu os tipos de violências em cinco categorias: importunação sexual, violência online (crimes contra a honra), estupro, feminicídio e violência doméstica.

Estupro

Só no ano de 2018, foram noticiados na imprensa 32.916 casos de estupro, desse número 29.430 foram do chamado “tipo comum” que é aquele cometido por um único homem presencialmente contra uma ou mais vítimas. Já sobre o estupro coletivo, cometido por dois ou mais indivíduos contra uma ou mais vítimas, foram 3.349 casos noticiados. Do estupro virtual, quando a mulher sofre ameaças de ter seu corpo exposto na internet, foram 137 casos.

Segundo o relatório, cerca de 43% das vítimas de estupro possuem menos de 14 anos, o que é considerado estupro de vulnerável. “Meninas em formação ficam paralisadas sem compreender que quem deveria protegê-las é seu principal abusador. Este dado mostra o quão é urgente tratar das violências às quais as meninas estão expostas”, diz um trecho do documento.

Mulheres entre 15 e 18 anos de idade correspondem a 18% dos casos registrados e entre 18 e 59 anos, 35%. Já as idosas representam 4% do total. O estudo também mostra que a maior parte dos estupros é cometido por alguém com quem a vítima tem algum tipo de relação (49,8%). São Paulo é o estado onde ocorrem mais casos.

Como resposta a esses números assustadores, o Congresso aprovou em 2016 o PL 5.452/16 que aumenta a pena para o estupro coletivo, torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro.

Violência Doméstica

A imprensa brasileira noticiou 14.796 casos de violência doméstica no Brasil. Esse tipo de agressão é cometido em sua maior parte por companheiros e ex-companheiros (58%), os outros 42% são cometidos por parentes, como pais, avôs, tios, padrastos. A maioria das vítimas desse tipo de violência têm entre 18 e 59 anos de idade (83,7%).

Para proteger a mulher da violência doméstica e familiar, foi criada a Lei Maria da Penha, sancionada em 2006 pelo ex-presidente Lula.

Feminicídio

O relatório mostra que 15.925 mulheres vítimas de feminicídio estavam em situação de violência doméstica. A maioria das mulheres assassinadas nessa condição tinham entre 18 e 59 anos (90,8%). Mulheres com menos de 18 anos de idade correspondem a 6,7% das vítimas e idosas (2,5%). Companheiros e ex-companheiros correspondem a 95,2% dos autores desse crime.

Como o Brasil concentra um alto número de assassinatos de mulheres pela condição de gênero, a ex-presidenta Dilma Rousseff sancionou, em 2015, a lei que torna hediondo o crime de feminicídio.

Crimes contra a honra online

O levantamento identificou 2.788 casos desse tipo de crime. Mais de 90% das vítimas possuem menos de 40 anos de idade, dentro desses dados, 14% são menores de 18 anos, 37% tem entre 18 e 29 anos e 43% entre 30 e 39 anos. A partir dos 40 anos, o índice cai drasticamente, são cerca de 4% das vítimas e 1,5% estão com idade acima de 50 anos.

Os dados também apontam que a maior parte dos agressores possui ou já possuiu algum tipo de relação com a vítima (57,8%). Conhecidos da família (12%) e desconhecidos (31,2%).

Importunação sexual

Esse tipo de violência se configura na prática de ato libidinoso contra alguém sem o consentimento. Em 2018 foram registrados 72 casos desse tipo de crime, e em cerca de 97% deles, os agressores eram pessoas desconhecidas da vítima.

Os números mostram que 94% das mulheres vítimas desse crime possuem entre 18 e 59 anos de idade. Cerca de 3% são menores de 18 anos e 4% são maiores de 50.

Do PT na Câmara