Lula pode em breve impor derrota a Moro revertendo condenação
No dia 14 de março, a operação Lava Jato sofreu uma derrota no STF. A Suprema Corte decidiu manter sob a competência da Justiça Eleitoral crimes comuns (como corrupção e lavagem de dinheiro) relacionados a crimes eleitorais (como o caixa 2). Baseada nessa decisão, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, nesta segunda-feira 25, a anulação da condenação no caso do tríplex do Guarujá e o envio do processo para a Justiça Eleitoral.
O pedido foi feito diante da possibilidade do STJ julgar, nos próximos dias, o recurso protocolado no ano passado pelos advogados do ex-presidente para rever a condenação.
Segundo o portal JOTA, há uma movimentação dos ministros do STF para que os magistrados do Superior Tribunal de Justiça julguem as decisões da Lava Jato e não apenas as homologuem. Um dos interlocutores é o ministro Gilmar Mendes, que cobrou um julgamento de fato e não uma concordância tácita de decisões do então juiz Sérgio Moro e do TRF4.
Isso, na prática, pode resultar em uma reversão na condenação do ex-presidente. Com a pena diminuída, Lula pode ser beneficiado com a progressão de regime. Há expectativa de que o processo de Lula seja levado pelo relator, ministro Felix Fischer, para julgamento na próxima semana.
Nos bastidores da justiça, há quem aposte que o STJ pode avaliar a concessão de prisão domiciliar, a dosimetria da pena e decidir até mesmo se não houve excesso na condenação, como o fato de que Lula foi condenado por um mesmo crime duas vezes, o que é vedado por lei.
Gilmar Mendes foi um dos ministros que votaram por manter com a Justiça Eleitoral a competência desses casos. Em seu voto, o ministro fez duras críticas à Lava Jato. Disse que os procuradores do Ministério Público Federal são “voluptuosos, desavisados, voluntaristas”, e os acusou de fazer ameaças aos juízes. “O que se trava aqui, a rigor, a par de um debate sobre competência [atribuição legal], é uma disputa de poder. E se quer ganhar a fórceps, constranger, amedrontar as pessoas.”
Mendes também rechaçou o acordo com a Petrobras para criar uma fundação privada. “Combate à corrupção tem que se fazer dentro da lei. Veja essa fundação: 2,5 bilhões apropriados. Seria a fundação mais poderosa do Brasil. É a corrida do ouro.”
Agora, o ministro se tornou o articulador no caso do ex-presidente.