Suspeito de desvios, cai comandante da Guarda Metropolitana de SP

A Guarda Civil Metropolitana de São Paulo mudou de comando nesta sexta-feira (8). A troca ocorre depois de quase um ano de revelado que o comandante-geral Carlos Alexandre Braga é réu pelo desvio de mais de R$ 200 mil de verbas públicas federais, e por falsificação e uso de documento público falso.

O prefeito Bruno Covas (PSDB) aproveitou a celebração do Dia Internacional da Mulher nesta sexta para nomear a primeira mulher comandante em 32 anos da corporação. A nova titular é a inspetora superintendente Elza Paulino de Souza, até então a frente do programa Guardiã Maria da Penha, que realiza ações preventivas e comunitárias contra a violência doméstica.

Em 21 de março de 2018, reportagem da Folha revelou o esquema de desvio de que Braga é acusado pelo Ministério Público Federal. O prefeito ainda era João Doria (PSDB), que deixaria o cargo menos de um mês depois para concorrer ao governo do estado. Foi Doria quem nomeou Braga para o comando da Guarda, em fevereiro do mesmo ano. Sua gestão à época defendeu a manutenção de Braga no cargo, por não haver condenação.

Braga chegou a se afastar do cargo por 20 dias para, segundo ele próprio, se inteirar das acusações —e se disse inocente. Durante o período de afastamento, recebeu um aumento de salário previsto em lei e visitou em Brasília o então ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, na condição de presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais, entidade que ainda preside.

O comandante-geral reassumiu a função na Guarda após o período afastado, quando Bruno Covas já tinha assumido a prefeitura. Covas, no entanto, o manteve por quase um ano no cargo, apesar da acusação da Procuradoria. Mesmo deixando o comando agora, o inspetor superintendente segue na GCM.

Procurada, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana disse que a função a ser assumida por Braga será definida pela nova comandante.

O caso ainda está em curso na Justiça, e Braga deve depor no dia 23 de maio. A secretaria informa que foi aberto um procedimento interno a respeito, que está paralisado aguardando a decisão judicial.

Em 2007, Braga era presidente da Associação das Guardas Municipais do Estado de São Paulo, que naquele ano venceu licitação da Prefeitura de Paraguaçu Paulista (422 km de São Paulo) para elaborar medidas relacionadas à segurança urbana, incluindo um curso de capacitação para guardas.

A proposta de preço da associação foi de R$ 222.560. O prazo entre a publicação do aviso de licitação e a vitória da associação foi de menos de um mês, o que gerou reclamações de outros interessados, que não tiveram tempo hábil para providenciar a documentação necessária. Isso levantou suspeita da Procuradoria de uma “tomada de preços direcionada”.

A partir da assinatura do contrato, conforme a denúncia, os réus passaram “a simular a realização de um curso de capacitação de guardas municipais (…) com vistas a desviar os recursos obtidos dos cofres federais”. O contrato foi assinado em novembro de 2007. Menos de um mês depois, segundo nota fiscal de serviços obtida pelo Ministério Público, a associação declarava ter ministrado 500 horas-aula do curso de capacitação e 173 horas-aula de oficinas comunitárias.

O texto da ação civil aponta as incongruências nestes números: em 20 dias úteis, “somados os cursos teóricos e as oficinas comunitárias, obtém-se a marca absurda de 33,65 horas-aula por dia.” No 14 de janeiro seguinte, uma nova nota fiscal da AGMESP registra mais 400 horas-aula do curso de capacitação e outras 140 horas-aula de oficinas —com 31,76 horas-aula por dia.

“O curso de capacitação tinha carga horária quase que equivalente à metade de um curso de direito. Nada obstante, de acordo com as notas fiscais de serviço emitidas pela AGMESP, teria sido concluído em apenas 60 dias úteis”, diz a ação civil. Ela é assinada pelo procurador da República em Assis Leonardo Augusto Guelfi, que também apresentou a denúncia segundo a qual 1.680 horas-aula teriam sido simuladas, enquanto só 40 horas teriam sido ministradas. O curso, de acordo com a Procuradoria, não passou de “um teatro armado para desviar recursos federais”.

A ação é movida pela Procuradoria porque em 2006 a Prefeitura de Paraguaçu Paulista celebrou convênio com a União para investimentos em segurança, tendo recebido R$ 226.359 do governo federal. De acordo com a denúncia, Braga e outros réus “desviaram, continuadamente, em proveito próprio e alheio, recursos federais (…) oriundos do Ministério da Justiça”.

A nova comandante-geral da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo , Elza Paulina de Souza, 52, está na corporação desde a sua criação, em 1986. Ela é formada em fisioterapia e filosofia, com pós-graduação em medicina tradicional chinesa.

Além do programa Guardiã Maria da Penha, Elza chefiava o programa de mediação de conflitos da GCM.

Concomitante à nomeação da comandante-geral, Covas anunciou a criação da Inspetoria de Defesa da Mulher e Ações Sociais da GCM. Segundo a secretaria da Segurança Urbana, a unidade será responsável por executar os programas de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade.

Da FSP