“Viemos dizer que o estado e empresas precisam ser cobrados e punidos pelos crimes cometidos no Brasil. Brumadinho é o resultado do fato de que ninguém foi punido em Mariana”, disse Letícia Oliveira, da coordenação nacional dos Movimento dos Atingidos por Barragens e moradora de Mariana (MG).
Nos encontros realizados na ONU, ela e outros ativistas pediram a colaboração internacional para garantir uma maior pressão sobre as autoridades e empresas. “No caso de Mariana, não temos nenhuma casa construída e poucas indemnizações pagas. Isso mostra que nem as empresas e nem o governo consegue fazer o processo de reparação”, disse Letícia. “A Vale repete o crime de Mariana em Brumadinho por não ter havido uma punição”, insistiu. Para ela, não basta que engenheiros sejam indiciados. “As pessoas que tomam decisões também precisam ser investigadas”, defendeu.
Na semana passada, o ministro das Minas e Energia, almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, causou indignação da sociedade civil ao fazer um discurso no Canadá e evitar citar o nome da empresa responsável por Brumadinho.
“O atual governo assumiu o Brasil em uma profunda crise ética, moral e econômica”, disse. “Quis o destino que, no início do mandato do presidente Bolsonaro, sofrêssemos um novo e doloroso choque com o rompimento de outra barragem de rejeitos, cujos resultados desastrosos comoveram e abalaram a todos os brasileiros e a comunidade internacional”, completou.
Para Letícia, a tentativa de apresentar o caso como um acidente não é novo. “Como em Mariana, querem criar discurso de que empresa também é vítima, que foi um acidente”, denunciou. “Na cidade de Mariana, as pessoas invertem os papeis e agora a Vale busca também em Brumadinho”, alertou.
“A empresa não pode ser apresentada como apenas agente de desenvolvimento”, declarou Manoela Carneiro Roland, coordenadora do Centro de Direitos Humanos e Empresas.
Em janeiro, os relatores da ONU alertam para os riscos da flexibilização proposta em leis ambientais e pedem que nenhuma nova barragem seja construída ou autorizada até que a segurança esteja garantida.
A declaração foi assinada por Baskut Tuncak, relator da ONU sobre as implicações para os direitos humanos do gerenciamento e disposição de substâncias tóxicas e rejeitos, por Léo Heller, relator para os direitos humanos à água potável segura e ao esgotamento sanitário, pelo grupo de trabalho sobre direitos humanos e corporações transnacionais e por David Boyd, relator da ONU para os direitos humanos e o meio ambiente.
“A tragédia exige responsabilização e põe em questão medidas preventivas adotadas após o desastre da Samarco em Minas Gerais há apenas três anos, quando uma inundação catastrófica de resíduos de mineração próximo a Mariana matou 19 pessoas e afetou a vida de milhões”, disseram os especialistas.
“Incitamos o governo a agir decisivamente em seu compromisso de fazer tudo o que estiver ao seu alcance para evitar mais tragédias desse tipo e levar à justiça os responsáveis pelo desastre”, pediram os relatores.
Do UOL
