Diretor responsável pelo Enem pede para deixar o cargo
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) confirmou, na noite desta quarta-feira (27), que Paulo César Teixeira, diretor de Avaliação da Educação Básica, pediu demissão. A diretoria que ele coordenava é a responsável pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O pedido de demissão de Teixeira aconteceu no dia seguinte ao da demissão de Marcus Vinicius Rodrigues do cargo de presidente do Inep. A exoneração de Rodrigues foi publicada na terça-feira (26), em uma edição extra do “Diário Oficial da União”.
Em entrevista ao Bom Dia Brasil, Rodrigues afirmou que o ministério vive uma “incompetência gerencial muito grande”. Em audiência na Câmara, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, acusou o ex-subordinado de ter “puxado o tapete”.
De acordo com os colunistas do G1 Valdo Cruz e Andreia Sadi, há uma “guerra” no MEC envolvendo dois grupos: militares que ocupam cargos na pasta e pessoas ligadas ao ministro Vélez, que foi indicado ao posto pelo escritor de direita Olavo de Carvalho. O último exonerado, Marcos Vinicius Rodrigues, era vinculado à ala militar.
No fim de fevereiro, Vélez apresentou pela primeira vez os sete pontos prioritários da sua gestão, que chegaram a ser criticados por especialistas. Enquanto isso, programas importantes do MEC estão sem definição ou atrasados, como a implementação da Base Nacional Comum Curricular.
Até a semana passada, a maior parte das demissões estava concentrada no próprio MEC. As baixas dentro do Inep, que é uma autarquia do ministério, aconteceram depois que Rodrigues, na posição de presidente do instituto, assinou uma portaria sobre as novas regras do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Segundo o documento, a avaliação da alfabetização de crianças não seria feita na edição de 2019. Horas depois da publicação no Diário Oficial da União, o Inep afirmou que esse teste só seria aplicado em 2021.
Depois de gerar polêmica, a portaria foi anulada no dia seguinte, pelo ministro da Educação, Ricardo Veléz Rodríguez. Ainda não foi divulgado o novo documento com as regras do Saeb.
O ex-presidente do Inep diz que assinou a portaria com respaldo do secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim. Um documento mostra que, de fato, Nadalim havia feito a recomendação para que a alfabetização não fosse avaliada em 2019.
A Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb) já foi palco de outra polêmica no início da gestão. O primeiro nome a ser nomeado para o cargo de diretor foi o de Murilo Resende Ferreira. A nomeação dele chegou a ser publicada na edição de 16 de janeiro do “Diário Oficial da União”, mas ele nunca chegou a assumir o cargo, porque ela foi revogada dois dias depois.
O Enem é realizado pelo Inep, uma autarquia do Ministério da Educação, desde 1998. Em 2009, ele se transformou em um exame para ser usado como acesso ao ensino superior. Mas usa uma metodologia diferente dos vestibulares tradicionais e, por isso, as questões não são todas elaboradas por uma mesma equipe: são retiradas de um banco de itens com milhares de questões já feitas durante vários anos por muitos professores.
Todos os anos, um grupo menor do Inep, formado por servidores da Daeb, seleciona as questões para elaborar três versões diferentes da prova. Duas delas são aplicadas todos os anos: a primeira aplicação regular é aplicada em dois domingos seguidos, geralmente no início de novembro. Em 2018, ela teve 5,5 milhões de inscritos.
Uma segunda é aplicada algumas semanas depois para presos, e uma terceira fica como “reserva”, para o caso de algum imprevisto.