Ex-assessor de Fux teria recebido propina, aponta delação
Em um pré-acordo de delação premiada, o empresário Jacob Barata, conhecido como “rei dos ônibus” no Rio de Janeiro, afirmou que um ex-assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux teria recebido propina para ajudar a influenciar uma decisão judicial. Fux reagiu às informações, reveladas pela revista Veja , e afirmou estar “chocado” com as acusações.
A Veja revelou, nesta sexta-feira (22), a existência de um novo anexo da delação do empresário, acusado de pagar mais de R$ 140 milhões em propinas nas últimas três décadas. Ele cita um ex-assessor de , o que teria chamado a atenção de procuradores da Lava Jato que querem alcançar o STF.
De acordo com a revista, em agosto, Barata revelou que participou de uma reunião do conselho de administração da Fetranspor, que reúne empresários de ônibus do Rio de Janeiro, em 2011. Na ocasião, o presidente do conselho, José Carlos Lavouras, teria dito que precisava sacar dinheiro do caixa da Fetranspor para repassar a um então assessor de Fux para que ele ajudasse a influenciar decisões judiciais de interesse do conselho.
O empresário não informou ao Ministério Público quais seriam as decisões judiciais e nem se o pagamento realmente teria sido feito. Mesmo assim, os procuradores anexaram as informações e enviaram à Procuradoria-Geral como “confidencial”.
O assessor que teria recebido a propina era José Antônio Nicolao Salvador. De acordo com o ministro, ele foi demitido em 2016 por ostentar um padrão de vida maior do que o seu salário permitiria. O ex-funcionário nega as acusações, afirma que não foi demitido, e diz que só saiu do cargo porque recebeu um convite para trabalhar no Executivo.
Nesta sexta, Fux se manifestou sobre o caso em entrevista à Folha de S.Paulo e disse estar “chocado com tamanha leviandade” das acusações. “Fica claro o desespero em querer ofender a honra e a dignidade de quem serve à nação”, afirmou o ministro do STF .
“Publicou-se apenas uma insinuação, um ataque a um ministro honrado e sem máculas. Ministro que continuará a apoiar os esforços da nação brasileira contra a corrupção, dentro da lei. E que continuará um defensor perpétuo da liberdade de imprensa, mesmo quando ela erra”, completou.
Fux tomou posse no STF em março de 2011. De acordo com a publicação da revista, apenas um processo analisado por ele poderia ser de interesse da Fetranspor: o que julgava se o INSS estava ou não autorizado a cobrar das empresas a contribuição previdenciária sobre o valor do vale-transporte pago em dinheiro.
O ministro afirma que herdou o processo de seu colega na época, Eros Grau. “A decisão a favor do pleito já tinha sido aprovada por unanimidade pelo plenário antes de minha entrada no tribunal. A mim coube embargos de declaração, incapazes de mudar a decisão. E o plenário mais uma vez votou unanimemente”, defendeu.
De acordo com as investigações da Lava Jato, José Carlos Lavouras realmente era um dos responsáveis pela distribuição de propinas a servidores públicos. No entanto, só ele pode dar a confirmação se o ex-assessor de Luiz Fux estaria envolvido no esquema. Lavouras vive em Portugal e não tem interesse em voltar ao Brasil, onde é procurado pela polícia. A defesa de Barata nega que esteja negociando uma delação e o MPF afirmou que não vai comentar o caso.